ProNEA
Categoria: LeisEste documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, apresenta as diretrizes, os princípios e a missão que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional.
Lei Nº 9.795/1999
Categoria: LeisDispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Programa Estadual de Educação Ambiental
Categoria: LeisÉ com grande satisfação que o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Órgão Gestor da Educação Ambiental, coordenado pelas Secretarias da Educação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresenta o Programa Estadual de Educação Ambiental.
Leis e Decretos Municipal de Vitória - sobre Animais Domésticos
Publicado em 22 de abril de 2024Leis e Decretos Municipal de Vitória - sobre Animais Domésticos
LEI ESTADUAL Nº 11.077 - ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO
Publicado em 27 de novembro de 2019Dispõe sobre procedimentos para normatizar a criaçãode abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado doEspírito Santo.
Lei Nº 8.695
Categoria: LeisPublicado em 5 de agosto de 2014
Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental e o Sistema Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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