Categoria: Resíduos Sólidos
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A publicação lançada faz parte do esforço para apoiar o desenvolvimento institucional, elemento indispensável para a implementação da PNRS. O manual traz orientações para que os planos de resíduos sólidos possam ser elaborados de acordo com as diretrizes definidas pela Lei no 12.305/10 e pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, levando ainda em conta as especificidades e a diversidade que caracterizam a rede urbana brasileira, evitando-se a criação de modelos prontos e repetitivos. Objetiva-se, ainda, capacitar os diferentes segmentos da sociedade, interessados na questão dos resíduos sólidos, para que SRHU/MMA e ICLEI-Brasil eles possam participar efetivamente do processo de debate e de consulta pública que devem ser realizados no âmbito da elaboração dos planos.
Com essa iniciativa, o MMA contribui para qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, as cooperativas de catadores e os cidadãos em geral no grande esforço nacional necessário para cumprir as ousadas metas estabelecidas na PNRS, de modo a colocar o Brasil dentre as ainda poucas nações do planeta que conseguiram, de forma ambientalmente correta e garantindo a inclusão social, dar aproveitamento econômico para os resíduos sólidos.
